Em resposta a ofício enviado pela Câmara de Vereadores à Loja Maçônica Moreira Sampaio, de Apucarana, convidando-a a se manifestar sobre a proposta de que seja implantada no município uma penitenciária, foi enviada ao Legislativo a seguinte resposta:
Consultados a respeito do assunto, os membros desta Loja decidiram por se manifestar, em sua grande maioria, contrários à implantação de uma penitenciária no município de Apucarana, seja qual for o perfil deste tipo de empreendimento.
Tal decisão não ocorreu sem que antes houvesse uma discussão interna em torno do assunto, levando-se em conta os benefícios e os prejuízos que a implantação de uma penitenciária traria hoje para Apucarana.
É praticamente consenso em nosso meio que o município de Apucarana ainda se ressente da falta de investimentos em saúde, em educação, em saneamento básico, em ensino profissionalizante e em outros setores básicos. Basta citar, por exemplo, o fato de o município, com mais de 120 mil habitantes, ter hoje apenas um hospital, onde além da população local e dos municípios da região seriam atendidos muitos detentos, sobretudo no caso de rebelião com feridos.
Frise-se que outros municípios da nossa região, como Londrina e Maringá, já haviam recebido muitos investimentos públicos nos mais diversos setores quando aceitaram a construção de suas penitenciárias. São cidades com vários hospitais, universidades públicas, boa malha viária urbana, amplo serviço de coleta e tratamento de esgoto etc. Tais bônus tornaram possível a esses municípios arcar também com o ônus de penitenciárias e centros de detenção e ressocialização.
A Loja Simbólica Moreira Sampaio entende, porém, que não basta ser contra a penitenciária e, ao mesmo tempo, fechar os olhos para a grave situação em que se encontra o minipresídio local, com superlotação, rebeliões, fugas etc. Por isso, recomenda que seja construída uma Casa de Custódia, a exemplo da que existe no município de Londrina desde o ano de 2001. Por ser destinada a presos provisórios, ela é a certeza de que o minipresídio será efetivamente desativado. Em Londrina, tem capacidade para 288 vagas, oferecendo também programas de educação e profissionalização. A Casa de Custódia de Apucarana poderia atender também aos presos provisórios da Comarca, ou seja, os que estão nas delegacias de Cambira e de Novo Itacolomi.
Quanto aos presos sentenciados de Apucarana e de outros municípios da Comarca, que são em número bem inferior aos provisórios, devem ser removidos para uma penitenciária, nos termos da Lei de Execução Penal, sendo esta uma obrigação do governo estadual, que poderá construir outras penitenciárias ou ampliar as já existentes em municípios com estrutura para abrigar este tipo de investimento.
Fonte: Tribuna do Norte, 08/12/2010
Nenhum comentário:
Postar um comentário