Prefeito João Carlos de Oliveira vai apresentar modelo proposto pela Seju
Uma carceragem dividida em três blocos, com capacidade para alojar 800 presos entre provisórios e condenados, construída em uma área de 40 mil metros quadrados, distante da cidade. Esta é a proposta que será defendida pela Prefeitura de Apucarana hoje à noite, durante a segunda audiência sobre a instalação de uma penitenciária no município. A reunião acontece às 20 horas, no plenário da Câmara de Vereadores.
O modelo, conforme o prefeito de Apucarana, João Carlos de Oliveira (PMDB), é o recomendado ao município pelo secretário de Estado da Justiça e Cidadania, José Moacir Favetti, em ofício enviado nesta semana. “Esse é o tamanho considerado ideal para Apucarana, pela relação custo e benefício”, diz Oliveira.
Ele defende que, embora a eliminação do minipresídio de Apucarana ainda não esteja garantida com o projeto, há possibilidade de reduzir a superlotação da carceragem. “Tecnicamente, isso pode acontecer, o que ajudará a diminuir os riscos à segurança na cidade”, sustenta.
O Conselho Comunitário de Segurança (Conseg) já anunciou que vai reforçar o pedido da Prefeitura. “Estamos considerando a parte técnica e não política do assunto”, avalia o presidente da entidade, Rildo Galeriane.
Segundo o presidente da Câmara de Vereadores, Mauro Bertoli (PTB), a nova audiência sobre o tema deverá receber também propostas da comunidade. “As entidades terão cinco minutos para apresentar suas alternativas e justificá-las”, explica. Passada a discussão, o vereador afirma que o Legislativo deve apontar uma definição. “As propostas serão analisadas, devendo haver então uma resposta em breve”. Ele salienta que é a partir da reunião que a Câmara pode aprovar ou não um projeto de lei autorizando a Prefeitura a doar de um terreno para a prisão. A expectativa é que a audiência dure duas horas e, novamente, não terá a presença de representantes da Seju. Até ontem, a Prefeitura não havia divulgado quais seriam as áreas onde a penitenciária poderia ser edificada.
Acia quer impedir instalação
Contra a vinda de uma penitenciária para Apucarana, a Associação Comercial, Industrial e de Serviços (Acia) vai defender hoje que o projeto seja barrado. De acordo com o presidente da entidade, o empresário Jayme Leonel, ontem, associados já estavam se mobilizando para dar força às manifestações desfavoráveis à construção do complexo prisional. “Expedimos documentos para convocar as pessoas para a reunião”, relata.
Ele diz que o principal objetivo é evitar que o projeto seja trazido para Apucarana. “Em um primeiro momento, queremos impedir a instalação da penitenciária. Depois, buscar uma alternativa para resolver a situação do minipresídio”, observa.
A União dos Moradores e Mutuários de Apucarana (Umma) também sinaliza que vai comparecer ao debate. “Só vamos apoiar um CDR se houver uma clínica para dependentes químicos na cidade. São assuntos distantes. Mas, se vamos ter um ônus, também devemos ter um bônus”, destaca a presidente da Umma, Aurita Bertoli.
TRANSMISSÃO – A realização da segunda audiência pública sobre a construção de uma penitenciária em Apucarana será transmitida em tempo real pelo TNOnline (www.tnonline.com.br). (A.L).
Fonte: Tribuna do Norte
Publicado em 09 de Dezembro de 2010, às 09h04min
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