quarta-feira, 29 de dezembro de 2010

Prefeito recua e projeto da penitenciária fica para 2011


Apesar da polêmica, que mobilizou a Câmara, o Judiciário, o Ministério Público, entidades e veículos de comunicação nos últimos meses, a Prefeitura não enviou neste ano o projeto para a doação dos quase dois alqueires destinados à construção de uma penitenciária em Apucarana. Em entrevista a emissoras da cidade, o prefeito João Carlos de Oliveira chegou a dizer que estava aguardando “uma posição oficial” da Câmara, depois que o Legislativo sediou duas audiências públicas para tratar sobre o assunto.
O presidente da Câmara, Mauro Bertoli (PTB), disse nesta terça-feira (28) que toda a papelada resultante das audiências já havia sido enviada a João Carlos. “Como ele insistiu em ter um documento do Legislativo, enviamos também um ofício resumindo o que ocorreu nas duas audiências, mas quem tem que enviar ou não um projeto para a doação do terreno é a Prefeitura”, frisa Bertoli.
Para Aldivino Marques, o “Val” (PSC), que apresentou o projeto prevendo as duas audiências públicas, subscrito também pelos demais vereadores, é importante deixar claro que a Câmara não recebeu nenhum projeto tratando sobre a doação de terreno para a penitenciária. “A Câmara provocou um amplo debate em torno do assunto para que quando esse projeto chegasse aqui cada vereador pudesse apreciá-lo sabendo o que pensa a comunidade. Cumprimos o nosso papel. Agora o prefeito que envie o projeto, detalhando bem o que defende para Apucarana em termos de sistema penitenciário, e nós, vereadores, vamos dizer se concordamos ou não”, finaliza Val.
Fonte: TN Online

sexta-feira, 17 de dezembro de 2010

quarta-feira, 15 de dezembro de 2010

Penitenciária uma grande mentira!!!

Uma grande mentira esta sendo contada a população e as autoridades de Apucarana e esta mentira é contada com meias verdades, e meias verdades nada mais são que mentiras disfarçadas de verdade.
É meia verdade quando afirmam que o CDR será do tamanho da necessidade de Apucarana, a verdade é que o CDR que querem a todo custo instalar em nossa cidade é com a capacidade de 800 detentos podendo chegar a 930 detentos.
É meia verdade quando dizem que um presídio trará emprego para Apucarana todos as vagas são por concurso exceto o Diretor, em todos os concursos que já foram realizados apenas sete Apucaranenses foram aprovados o que é uma excelente média, se mantermos essa média nos 240 empregos prometidos teremos no máximo  10 Apucaranenses empregados o resto vai vir de fora.
É mentira quando dizem que não existe o êxodo penitenciário, em matéria da folha de São Paulo do dia 04/12/2010 dentre as 10 cidades que mais cresceram no estado quatro  receberam penitenciarias, ainda conforme a matéria cidades dobraram a população só com a vinda de familiares de presos, em algumas das cidades pousadas só recebem familiares de presos da facção criminosa PCC, os cidadãos que viviam tranquilamente nessas cidades hoje sofrem com roubos, latrocínios, estupro  e trafico de drogas.
É meia verdade quando dizem que o CDR tem atendimento médico, o atendimento médico feito dentro do CDR é apenas ambulatorial, consultas com especialistas, exames, são feitos no SUS, e tem prioridade, ou seja, com mais presos teremos menos vagas para exames, especialistas etc. aumentando ainda mais o tempo de espera, e sabe quem vai sofrer com isso o trabalhador que depende do SUS, pois os defensores desta aberração tem plano de saúde ou tem condições de pagar o atendimento, novamente quem vai pagar a conta é o pobre.
Ainda sobre o atendimento se houver uma rebelião em um presídio deste tamanho os feridos serão levados a que hospital? Claro para o único que existe na cidade, e não precisa dizer quem ficara sem atendimento?  Claro, o pobre, pois, os ricos têm condições de ir para outras localidades e novamente quem paga o preço? O pobre trabalhador será que isso é justo?
È mentira quando dizem que irão desativar o mini presídio, se fosse verdade assumiriam publicamente e não teriam medo de assinar  instrumento publico com responsabilidade civil garantindo a desativação, não fazem isso porque sabem que não será desativado.
Afirmam que presos provisórios podem ficar em penitenciarias de regime fechado a lei de execução penal é clara, não pode preso provisório ficar detido em um estabelecimento de regime fechado, se existe qualquer estabelecimento penal de regime fechado com este tipo de preso há uma ilegalidade, e de ilegalidades já basta o nosso mini presídio.
Mostram fotos de condenados há 30 40 anos sorrindo como se estivessem em um SPA, pintam o CDR tão bonito que parece uma colônia de férias, mas não dizem que nos últimos  anos  agentes penitenciários de Londrina foram assassinados, não contam que o presídio de Apucarana não será a industrial, não contam que os presos não são obrigados a trabalhar ou estudar, trabalha e estuda quem quer.
Afirmam que um presídio não desvaloriza a localidade onde é instalada, porém não querem contar de jeito nenhum onde são os terrenos escolhidos por medo da população local revoltar-se e se unirem contra a instalação.

É uma meia verdade quando afirmam que a maioria das entidades  se posicionaram a favor, de todas as que se posicionaram a favor a maioria condicionou a desativação do mini presídio ou da construção de um estabelecimento pequeno com não mais que 250 presos, ou seja, até os que são a favor sabem que não podemos receber uma penitenciaria deste tamanho em nossa cidade.
Qual é a verdade que existe por de traz da vinda deste CDR, qual são os verdadeiros interesses que estão por traz da vinda desta penitenciaria?  Talvez nunca saibamos.
Nossos vereadores têm uma grande responsabilidade de optar pelo avanço ou pelo retrocesso, temos que dar uma solução para o mini presídio, mais ao mesmo tempo os senhores vereadores tem que pensar nos cidadãos que aqui vivem pagam seus impostos que trabalham de sol a sol, principalmente nos mais carentes que serão os mais prejudicados. Prejudicados por ter que ceder sua vaga em consultas, exames, cirurgias a bandidos que tem prioridade no atendimento, prejudicados na falta de empregos que poderiam ser gerados por empresas que preferem investir em cidades que não tenham penitenciarias, prejudicados, pois não tem a condições dos abastados de erguerem muros altos, de colocarem cercas elétricas, prejudicados por não terem de volta os impostos que pagam que terão que ser aplicados na ajudas a famílias carentes de presos que se mudaram para nossa cidade.
Nossos vereadores terão que decidir se esse é o momento certo. Ou seria melhor esperar o novo governo que esta pra iniciar, e ai com calma usar este CDR como moeda de troca para a vinda de um hospital regional para Apucarana, ou uma universidade.
O que não podemos é negociar com um governo tampão que não tem compromisso algum com nossa cidade, que, aliás, em tão pouco tempo só prejudicou nossa cidade. Política como já foi dito é algo que se come frio e nunca quente, estamos negociando com um moribundo a beira do fim, que não pode e não quer oferecer nada para nossa cidade, quando podemos negociar com quem terá o poder nos próximos quatro anos.
Aprovar a vinda de um presídio para nossa cidade, do tamanho e no modelo proposto é uma irresponsabilidade, não acredito que nossos vereadores queiram ficar com o ônus político de serem responsáveis por este erro, acredito sim no bom senso da câmara de vereadores em esperar a posse do novo governador e ai sim discutirmos soluções que sejam praticas e eficientes para a efetiva desativação do mini presídio sem com isso prejudicar nossa cidade e o nosso povo.    
PAULO CESAR BARRETO

Prefeito recua e retira veto ao projeto para a penitenciária

sábado, 11 de dezembro de 2010

Propostas marcam segunda audiência sobre a penitenciária para Apucarana

Em clima tranqüilo, embora expondo idéias divergentes sobre o tema, foi realizada na noite desta quinta-feira (09) a segunda audiência pública sobre o projeto para a construção de uma penitenciária no município de Apucarana.

 

Pela primeira vez, o prefeito João Carlos de Oliveira (PMDB) admitiu no Legislativo que o perfil do empreendimento defendido pelo governo estadual para Apucarana é de um Centro de Detenção e Ressocialização (CDR), com capacidade para 800 vagas. Questionado pelo vereador José Airton Araújo, o “Deco” (PR), sobre a localização do terreno, o prefeito se limitou, porém, a dizer apenas que “algumas áreas já foram vistoriadas”. João Carlos informou que o pleito do governo estadual foi feito através de ofício enviado nesta semana pelo secretário de Justiça, Moacir Favetti. O projeto compreenderia três blocos separados e destinados a presos provisórios e sentenciados.
Embora o prefeito não tenha revelado a localização da área, para parte dos vereadores e representantes de algumas entidades o empreendimento vai ser sediado na região de São Domingos. Algumas entidades se manifestaram contra a penitenciária, como a Loja Maçônica Moreira Sampaio, que defendeu a construção de uma casa de custódia nos moldes da que existe em Londrina. Ali seriam colocados os presos provisórios. Os 80 sentenciados, dos 240 presos que lotam o minipresídio, devem ser removidos para uma penitenciária, mas isso, na opinião da Moreira e Sampaio, é obrigação do Estrado e não do município. Outras lojas maçônicas, como a 15 de Novembro (Grande Oriente Paraná) e Trabalho, Ciência e Virtude, manifestaram-se de modo favorável à penitenciária.
A Pastoral Carcerária, a União dos Mutuários e Moradores de Apucarana (Umma) e a Cáritas Diocesana estiveram entre as entidades que saíram em defesa do CDR, lembrando que neste modelo os presos podem trabalhar e se reintegrar a sociedade. Segundo estas entidades, o índice de reincidentes nos CDRs, ao contrário das penitenciárias comuns, é bem pequeno. O Moto Clube Asas da Liberdade, a Associação Comercial e Industrial de Apucarana (ACIA), o Sindicato do Comércio Varejista e a representação regional da Federação da Indústria do Estado do Paraná (Fiep) foram contra o CDR e a favor de uma casa de custódia para acabar com o minipresídio. A OAB enviou representante para defender o CDR ou, na impossibilidade deste, pelo menos uma casa de custódia. Outras entidades, como o Conselho Tutelar e clubes de serviço, defenderam o CDR, mas frisando que a sua aceitação deve estar ligada ao fim do minipresídio.
Algumas correntes acham que a promessa do minipresídio está sendo feita como forma de empurrar o CDR. “Nós achamos que o minipresídio vai continuar existindo e com superlotação. Até agora nenhuma autoridade formalizou o compromisso de, com a vinda do CDR, acabar com o minipresídio”, afirmou Paulo Barreto, do grupo Amigos em Ação, que é contra o CDR e a favor da casa de custódia. Para outros, a cidade erra ao negociar com um governo que está a poucas semanas do final. “Este secretário da Justiça é um pato manco: seu mandato acaba em 20 dias. Temos que discutir esse projeto com o governo que toma posse em janeiro porque é ele que vai ter que cumprir os termos acordados”, afirmou o advogado João Michelin.

Fonte
Site da Câmara de Apucarana

quinta-feira, 9 de dezembro de 2010

Construção de penitenciária vai ser discutida hoje em 2ª audiência

Da Redação

Prefeito defende presídio para 800 em Apucarana

Como é a Casa de Custódia de Londrina?

Saiba mais sobre a Casa de Custódia de Londrina clicando no link abaixo:
http://www.depen.pr.gov.br/modules/conteudo/conteudo.php?conteudo=31

quarta-feira, 8 de dezembro de 2010

Loja Maçônica se manifesta contra penitenciária e a favor da Casa de Custódia


Em resposta a ofício enviado pela Câmara de Vereadores à Loja Maçônica Moreira Sampaio, de Apucarana, convidando-a a se manifestar sobre a proposta de que seja implantada no município uma penitenciária, foi enviada ao Legislativo a seguinte resposta:

Consultados a respeito do assunto, os membros desta Loja decidiram por se manifestar, em sua grande maioria, contrários à implantação de uma penitenciária no município de Apucarana, seja qual for o perfil deste tipo de empreendimento.

Tal decisão não ocorreu sem que antes houvesse uma discussão interna em torno do assunto, levando-se em conta os benefícios e os prejuízos que a implantação de uma penitenciária traria hoje para Apucarana.
É praticamente consenso em nosso meio que o município de Apucarana ainda se ressente da falta de investimentos em saúde, em educação, em saneamento básico, em ensino profissionalizante e em outros setores básicos. Basta citar, por exemplo, o fato de o município, com mais de 120 mil habitantes, ter hoje apenas um hospital, onde além da população local e dos municípios da região seriam atendidos muitos detentos, sobretudo no caso de rebelião com feridos.

Frise-se que outros municípios da nossa região, como Londrina e Maringá, já haviam recebido muitos investimentos públicos nos mais diversos setores quando aceitaram a construção de suas penitenciárias. São cidades com vários hospitais, universidades públicas, boa malha viária urbana, amplo serviço de coleta e tratamento de esgoto etc. Tais bônus tornaram possível a esses municípios arcar também com o ônus de penitenciárias e centros de detenção e ressocialização.

A Loja Simbólica Moreira Sampaio entende, porém, que não basta ser contra a penitenciária e, ao mesmo tempo, fechar os olhos para a grave situação em que se encontra o minipresídio local, com superlotação, rebeliões, fugas etc. Por isso, recomenda que seja construída uma Casa de Custódia, a exemplo da que existe no município de Londrina desde o ano de 2001. Por ser destinada a presos provisórios, ela é a certeza de que  o minipresídio será efetivamente desativado. Em Londrina, tem capacidade para 288 vagas, oferecendo também programas de educação e profissionalização. A Casa de Custódia de Apucarana poderia atender também aos presos provisórios da Comarca, ou seja, os que estão nas delegacias de Cambira e de Novo Itacolomi.

Quanto aos presos sentenciados de Apucarana e de outros municípios da Comarca, que são em número bem inferior aos provisórios, devem ser removidos para uma penitenciária, nos termos da Lei de Execução Penal, sendo esta uma obrigação do governo estadual, que poderá construir outras penitenciárias ou ampliar as já existentes em municípios com estrutura para abrigar este tipo de investimento.

                                                    
Fonte: Tribuna do Norte, 08/12/2010

terça-feira, 7 de dezembro de 2010

CDR não impede fuga. Exemplo é Piraquara

Cinco homens fugiram do Centro de Detenção e Ressocialização (CDR) de Piraquara, Região Metropolitana de Curitiba. A fuga foi registrada na segunda-feira (1),em novembro passado,  conforme divulgado pela própria Secretaria Estadual de Justiça.
Segundo a assessoria do órgão, os presos conseguiram alargar um vão de pilares de concreto, que faz a ventilação da cela, e acessaram uma área comum do presídio. Só assim, os cinco detentos chegaram à rua. A fuga ocorreu de madrugada e não foi percebida pelos agentes carcerários.
Um procedimento interno foi aberto para apurar o caso, já que o CDR é considerado um presídio de "segurança máxima". O CDR de Piraquara tem capacidade para abrigar 960 detentos. (com site ParanáOnline).

segunda-feira, 6 de dezembro de 2010

Dez presos do Rio chegam a Catanduvas (PR)

 

Da AE


 
Dez presos, suspeitos de terem dado ordens para os ataques a ônibus e carros no Rio de Janeiro, foram transferidos neste sábado para a Penitenciária Federal de Catanduvas, no oeste do Paraná. O avião da Polícia Federal que os conduziu chegou por volta no início desta tarde ao Aeroporto de Cascavel. De lá, os dez presos, cujos nomes não foram revelados, seguiram em um carro do Depen (Departamento Penitenciário Nacional) até Catanduvas, distante cerca de 60 quilômetros, sob forte escolta policial.
Esta é a segunda transferência de presos do Rio de Janeiro para o Paraná desde que começou a onda de ataques. Na quarta-feira, outros dez presos haviam chegado. Mas 13 também deixaram o complexo, entre eles os traficantes Márcio Amaro de Oliveira, o Marcinho VP, Marcos Antônio Firmino da Silva, o My Thor, e Elias Pereira da Silva, o Elias Maluco. Eles foram levados para a Penitenciária Federal de Porto Velho (RO). Com capacidade para 208 presos, Catanduvas está agora com 159.
Sexta-feira, duas mulheres de presos de Catanduvas que estavam em uma delegacia da Polícia Civil de Cascavel foram levadas para a Polícia Federal em Foz do Iguaçu. Pela manhã, elas foram novamente transferidas para local não divulgado por questão de segurança. Elas são acusadas de, em meados de outubro, terem tentado passar bilhetes para os chefes de facções criminosas do Rio de Janeiro detidos em Catanduvas, em que traficantes pediam orientações para promoverem violência.