quinta-feira, 4 de novembro de 2010

Advogado João Michelin é contra penitenciária em Apucarana

É bem verdade que o edifício de uma penitenciária é um ponto de referência para qualquer cidade, sendo em geral uma grande construção que se destaca pela  arquitetura característica  que com facilidade permite imaginar  no seu interior o cenário semelhante aos épicos do cinema que retratam as prisões.
No entanto, a questão é séria e merece ser precedida de amplo debate, apesar de aflorar de plano que boa coisa não é, tanto que na visão popular, a intenção do governo de edificar tal obra na cidade de Apucarana  é muito propriamente rotulada de “presente de grego”, numa alusão ao “cavalo dado” que foi responsável pela ruína de Tróia.
Sem embargo da necessidade de suscitar a discussão e ouvir os diversos setores da sociedade, é certo que das conversas informais é possível extrair que a grande maioria da população de Apucarana rejeita a idéia da sediar uma penitenciária.
Os defensores da construção da penitenciária defendem a solução de um problema que os afligem de imediato. É o caso do poder judiciário, do conselho de segurança e parte considerável de advogados, pois é inegável que desde há muito estão sofrendo com a precariedade do presídio local e precisam urgentemente encontrar uma solução para o grave problema.
Sem  adentrar na análise dos inconvenientes de uma penitenciária, tenho para mim que se é certo que as cidades devem ceder espaço para  os edifícios públicos destinados a albergar as chagas sociais, é mais certo ainda  que há um tempo próprio para que isso ocorra, sob pena de comprometer o pleno desenvolvimento que a população almeja.
A cidade de Apucarana precisa urgentemente encontrar o caminho do desenvolvimento, de forma a se equiparar com algumas cidades mais jovens que atingiram um nível invejável de progresso, sobretudo na área de educação, saúde e industrialização.
A simples observação permite concluir que as cidades que receberam penitenciárias, antes receberam universidades e cresceram a olhos vistos, sendo razoável admitir que arquem também com os ônus desse progresso.
É lamentável constatar que a cidade de Apucarana para predestinada a ser tratada como “curva de rio”, pois aqui é aporte de entulhos de toda a espécie. Agora novamente se fala em penitenciária e ainda há pouco tempo de cogitou de instalar aqui um aterro sanitário regional para processar todo o lixo produzido no Vale do Ivaí.
Como paradoxo, o propósito da instalação de grandes indústrias na cidade ficou apenas da promessa e nos planos eleitoreiros, sendo notável que a cada eleição municipal surge uma nova Frangosul, Unifrango, gasoduto e outras formas de ilusão que nunca ultrapassam as raias da expectativa.
Ainda recentemente se cogitou da instalação da Univale  em Apucarana, projeto que acabou abortado, porque coisa boa não para em curva de rio.
Mas a penitenciária é real, é urgente e está prestes a acontecer, inclusive vem embalada como se fosse um presente que Apucarana merece.
Talvez até mereça mesmo, pela incompetência e pela falta de representatividade, muito própria de uma sociedade que não converge e não fecha questão nem ao menos para eleger um representante político.
Onde há representatividade não há espaço para o entulho social.
Basta comparar três cidades: Jandaia do Sul, Arapongas e Ivaiporã, onde foram construídas delegacias há mais de 30 anos, em padrão idêntico a antiga delegacia de Apucarana. Embora essas cidades apresentem o mesmo problema de superlotação carcerária, nenhuma delas nos últimos vinte anos fez qualquer investimento no sistema prisional. Nenhuma construiu mini-presídio e nem pretendem, porque a melhor solução será transferir seus presos para Apucarana.
Apucarana construiu um mini-presídio que também foi apresentado na época como solução, nascido para ser seguro e humanitário. No entanto o que se viu foi uma obra sucateada, mantida a custa de remendos e improvisações, sem solucionar o primitivo problema.
Isso leva a refletir que as obras públicas, sobretudo penitenciárias, são projetadas para serem seguras, humanitárias e aptas a ressocialização do preso. Até o Carandiru também foi projetado com esse propósito.
Mas a realidade é outra, já que grande parte do projeto se perde na própria edificação, com os desvios de verbas e outras mazelas que cercam     
as obras públicas, tornando-as caras e ineficazes para cumprir a função inicialmente prevista.
Além disso, após a conclusão não mais são realizados investimentos na manutenção, porque não há interesse do poder público, o que leva  ao sucateamento do sistema ao longo dos anos e novamente o problema surge reclamando soluções de outras cabeças, porque aquelas que defenderam a sua criação já seguiram outros caminhos.
Então a instalação de uma penitenciária é um preço muito alto que Apucarana não está em condições de pagar e sinceramente penso que não merece esse presente, por tudo o que já perdeu por falta de representatividade.
É lamentável que alguns defendam idéia que Apucarana é cidade entroncamento  e, portanto vocacionada a sediar uma penitenciária regional.
No entanto, quando foi construída a PR-444, ligando Arapongas a Mandaguari, não se levou em conta esse tal entroncamento, uma vez que essa estrada simplesmente isolou a nossa cidade como elo entre Londrina e Maringá, dando lugar a um grande retrocesso no desenvolvimento econômico, porque promoveu um autêntico desvio do progresso beneficiando outros municípios que não tem mini-presídio e nem pretendem ter penitenciária.
Na minha condição de duplamente insignificante no contesto de Apucarana, por ser voz sem eco e também porque vou continuar ficando aqui, não vou silenciar e nem ficar em cima do muro, me declaro convicto e contrário a construção de uma penitenciária em Apucarana.
Contudo, se vencido no meu anseio e esse projeto for inevitável, gostaria que essa questão fosse negociada com o doador do presente de grego, para que junto com a penitenciária fosse destinada também uma grande obra regional, como uma universidade, um hospital universitário regional ou um centro de pesquisas tecnológicas, com a mesma grandeza e dimensão do presídio, como forma de equilibrar o pesado ônus e dar alguma contrapartida e alento à sociedade apucaranense. 
É bom lembrar que enquanto as Universidades atraem investimentos e melhora o nível de vida do povo, as penitenciárias atraem a miséria e acentuam os já graves problemas de segurança, tornando-se um terreno fértil para a proliferação do tráfico de drogas, prostituição,  crime organizado, rebeliões, etc.
Só o cadeião não. Aqui não é curva de rio.


João Aparecido Michelin
Advogado/Apucarana
RG-1.470.112-PR.
michelin@ecp.adv.br



Matéria veiculada no site www.annoticias.com.br em 24/10/2010.

Um comentário:

  1. tem que mandar os vereadores de apucarana recolher todos esses presidiarios para a casa deles la eles cuidao desses vagabundos filhos da putas que destroen a familia dos inocentes quem criou essa porra de penitenciaria para apucarana nao tem o que fazer ,vai fazer asfalto ,hospital porque o que tem aqui e uma ladroajem se tem dinheiro atende se nao tem morre ,aqui tem muitas boca de fumo ,e ja tem muito bandido ,doa a quem doe apucarana precisa de um impitima para tirar o joao da prefeitura ,

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