Da redação
O vereador Aldivino Marques da Cruz Neto, o “Val”, disse nesta terça-feira (26) que a
população de Apucarana deve aproveitar a oportunidade criada pelo projeto 226/2010,
aprovado em terceiro e último turno na sessão ordinária da última segunda-feira, para
desencadear um amplo debate sobre as vantagens e desvantagens da construção de uma
penitenciária no município, como quer o governo estadual.
O projeto foi idealizado por Val, mas passou por vários ajustes e acabou sendo assinado por todos os vereadores. Através dele, fica estabelecido que será obrigatório realizar duas audiências públicas para a autorização de construção de qualquer sistema de presídio no município de Apucarana. Haverá um mínimo de duas audiências públicas para discutir a viabilidade da obra, com intervalo mínimo de 15 dias entre uma e outra. A Câmara terá 15 dias para realizar a primeira audiência, contados a partir do envio do projeto pela Prefeitura.
Além da audiência pública, a Câmara abrirá, simultaneamente, 10 dias de prazo para que
as entidades se manifestem também por escrito, caso seja do seu interesse. De posse das
informações por escrito e as registradas nas audiências públicas, os vereadores votarão
o projeto enviado pelo Executivo, que precisará de dois terços (8 dos 11 votos) para ser
aprovado. “Ninguém poderá dizer, no futuro, que não houve tempo ou oportunidade para se
manifestar a respeito deste assunto. Pessoalmente, sou contra a construção da penitenciária,
mas volto a frisar que o objetivo do projeto não é vetar a obra e sim tornar a comunidade co-
autora, juntamente com a Câmara, do veto ou da autorização para que ela seja construída”,
acrescentou Val.
Para ele, o governo estadual só teria autoridade para propor a obra se tivesse atendido
Apucarana em outros setores. “Não conseguimos recursos para melhorar nossas ruas, nem
para as estradas rurais. Não conseguimos a Univaí, nem mesmo uma passarela sobre a Avenida Minas Gerais para livrar nossos estudantes de atropelamentos. Esse governo reduziu o efetivo, sucateou a Polícia e acabou com todos os nossos módulos policiais. Agora vem nos propor uma penitenciária?”, questiona Val.
Ele lembra que, graças ao prazo trazido pela obrigatoriedade das audiências, alguns segmentos já estão se mobilizando. “Temos notícia, por exemplo, de que diretores da Associação Comercial e Industrial de Apucarana (ACIA) estão formando grupos que vão visitar os presídios de Londrina, Maringá, Guarapuava e Presidente Venceslau. É isso que precisa ser feito.
Temos que levantar o que isso contribuiu para melhorar efetivamente a segurança nessas
comunidades e decidir com sabedoria”, finaliza o vereador.
Matéria veiculada no jornal Tribuna do Norte, 27/10/2010
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