Lotação esgotada

Rebelião no 2º DP expõe o estrangulamento

“A transferência de presos do 2º Distrito Policial (DP) de Londrina tem que continuar, senão em um futuro bem próximos teremos essa situação novamente.” O delegado adjunto da 10ª SDP, Willian Douglas Soares afirma que a transferência de 90 presos, após a rebelião de segunda-feira, quando o carcereiro Nilson Carlos foi feito refém durante quatro horas, apenas amenizou o problema de superlotação. O distrito policial tem capacidade para 120 presos, estava com 340 e ficou com 250 após a transferência. “Ainda trabalhamos no limite do insuportável.”

Foram transferidos 40 presos para a Penitenciaria Estadual de Londrina (PEL), 20 para o Centro de Detenção e Ressocialização de Londrina (CDR) e 30 para a Casa de Custódia de Londrina (CCL). O delegado reconhece que todas as unidades prisionais estão também superlotadas, mas não vê, no momento, outra solução. O sistema prisional de Londrina – incluindo os distritos policiais (2º, 3º e 4º) a PEL, o CDR e a CCL – possui dois mil presos.

CDR não resolveu problema

O Centro de Detenção e Ressocialização (CDR) de Londrina foi inaugurado em abril de 2007, com a promessa do então secretário de Estado da Justiça e da Cidadania, Jair Ramos Braga, de resolver o problema de superlotação dos distritos policiais de Londrina. Na época, o CDR receberia todos os presos sentenciados e liberaria a Penitenciária Estadual de Londrina (PEL) e a Casa de Custódia (CCL) para receber os detentos provisórios que estavam espalhados pelas carceragens do 2º e 4º. Distritos Policiais (DP). O CDR atingiu sua capacidade máxima, 928 presos, 55 dias depois da inauguração, segundo o site da Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania.

O então juiz da Vara de Execuções Penais (VEP), Roberto do Valle, alertou, na época da inauguração, que, em dois meses, os distritos estariam novamente lotados. Menos de um ano depois, a carceragem do 2º. DP teve que ser reativada e, em junho de 2008, abrigava 170 presos quando sua capacidade é de 110. Na mesma época, o 3º. DP abrigava 80 mulheres. Em 2009, a 10ª. Subdivisão Policial de Londrina (SDP) foi obrigada a reativar o 4º. DP, para abrigar mais mulheres detidas. (Telma Elorza)

O próprio 2º DP foi interditado há seis meses, mas devido à alta demanda voltou a receber presos. Segundo o delegado da 10ª SDP, o único distrito policial que não está recebendo presos é o 5º. O 3º e o 4º recebem mulheres, uma média de 70 e 50, respectivamente, segundo o delegado Willian Soares. Ele afirma que diariamente são efetuadas seis prisões. “A demanda é muito alta”, diz. Na avaliação dele, para solucionar o problema de superlotação em todo o sistema prisional é necessária a construção de mais uma unidade prisional na cidade, além do presídio feminino que já está sendo construído.

Troca

Na PEL, CCL e CDR a situação não é diferente. No CDR, a capacidade máxima é de 928 presos e há 970. “Na semana passada já recebemos 15 presos do 2º DP e agora mais 20. Estamos absorvendo esta demanda em caráter emergencial.” Como o CDR abriga presos condenados e não provisórios, o major afirma que vai fazer uma troca com a PEL. “Estamos fazendo o levantamento da situação judicial dos presos que chegaram e depois vamos fazer a troca.”

A PEL tem capacidade máxima de 580 presos, e ontem estava com 605. A Casa de Custódia tem 288 vagas e estava com 400. Criada para atender presos condenados, diante do estrangulamento do sistema, hoje tem maioria de presos provisórios. “Temos 200 presos condenados”, diz Adilson Barbosa de Souza, vice-diretor do CDL. A juíza da Vara de Execuções Penais (VP), Márcia Guimarães, afirma que as transferências acontecem diariamente e que diante da rebelião de segunda-feira, determinou que o 2º DP não vai receber mais nenhum preso. “Desde abril o 2º DP estava interditado, mas diante da situação, estava permitindo que ainda recebesse presos. Mas, a partir do momento em que acontece uma rebelião, não tem mais como permitir isso”, explica a juíza. “Para onde vão encaminhar os presos, eu não sei. Mas não será para lá.”

17/11/2010 | Erika Pelegrino – Jornal de Londrina