Prefeito não revela número de vagas e local de penitenciária

 

O  plenário da Câmara de Apucarana lotou ontem na primeira audiência pública para discutir a instalação de uma penitenciária no município, conforme exige a Lei Municipal 210/2010. Apesar da expectativa e das regras estipuladas pelo Legislativo para o debate, o Executivo não apresentou em sua explanação inicial as áreas onde o complexo pode ser implantado na cidade ou a quantidade de vagas que a estrutura terá. Um protesto de estudantes do lado de fora da Casa deixou o clima tenso no início dos trabalhos.
O prefeito João Carlos de Oliveira (PMDB) argumentou que as áreas devem ser discutidas e definidas apenas depois da aprovação da instalação do projeto pelas audiências públicas. Das perguntas elencadas previamente pela Câmara, o prefeito respondeu poucas. Afirmou que o terreno deverá ter 40 mil metros quadrados e ser afastado da cidade. Sobre o tipo de unidade e número de vagas, ele alegou que esses dados devem ser discutidos em conjunto com técnicos da Secretaria de Justiça. O prefeito defendeu, entretanto, a implantação da unidade prisional no município. A falta de posicionamento do Executivo gerou polêmica.

O advogado João Michelin, que era um dos debatedores contrários à penitenciária, junto com o bancário Ayrton Cassapula, abandonou a audiência alegando que não havia sentido discutir o projeto sem informações detalhadas.

Os promotores criminais Valter Yuyama e Sérgio Salomão falaram a favor do projeto. Uma segunda audiência pública será realizada em 5 de dezembro.

Fonte: Tribuna do Norte, 25/11/2010